OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Reforma política ainda em compasso de espera

Os tortos e os direitos

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto